Por
Oséias Marques Padilha
Já
afirmara o sociólogo e jornalista italiano Franco Alberoni, num artigo publicado no Corrieri
dela Sera de 9 de Janeiro de 1977, que “ a democracia é um sistema político que
pressupõe dissenso. Ela requer o consenso apenas sobre um único ponto : sobre
as regras da competição”.
No
entanto, num regime democrático há que se admitir o dissenso, mas nunca o
contrassenso. E no Plenário da Câmara dos deputados no domingo, dia 17, não
foram as controvérsias em torno da admissibilidade ou não em relação ao
impeachment que mais me preocuparam, mas antes, o contrassenso de homens que,
em seus discursos, em nome da democracia, honraram torturadores e inimigos da
liberdade.
Ao
mesmo tempo, outros, afirmando estarem ali sedentos de justiça, anestesiaram
sua consciência e suspendendo o juízo, foram coniventes com as articulações do
presidente da câmara dos deputados. Este, que lembrou de Deus em seu voto, mas
curiosamente o esqueceu quando mentiu em depoimento à polícia federal na
operação lava-jato.
Por
esta razão, pode-se observar que diante de uma miríade de crises apontada por
especialistas de diversas áreas, gostaria de lembrar outra ainda não
mencionada, mas que reverbera tacitamente na nossa democracia, sendo ela
responsável por tantos contrassensos – a crise de percepção.
A
crise de percepção é capaz de nos induzir ao contrassenso de justificar
declarações de ódio e de preconceito, a partir da liberdade de expressão. No
entanto, liberdade é direito, e não se alija desta o dever.
Porém,
grande parte dos deputados federais não pensaram da mesma forma, infringindo o Código
de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, onde no capítulo IV,
artigo 5º e parágrafo III, diz que um deputado federal não deve no exercício de
sua função, inclusive no Plenário “praticar
ofensas físicas ou morais nas dependências da Câmara ou desacatar, por atos ou
palavras, outro parlamentar, a Mesa ou comissão, ou os respectivos Presidentes;”.
Outros
ainda irão fazer referência ao princípio da coexistência em razão da
pluralidade de ideias debatidas na sociedade, com a intenção de advogar o discurso do deputado Jair
Bolsonaro, uma das maiores epifanias do retrocesso na política brasileira. No
entanto, se esconde por trás de tal argumento mais um contrassenso, pois, qual
a plausibilidade de se desenvolver a coexistência diante de um discurso
sexista, homofóbico, autocrático e elitista? Tal discurso não é nada inclusivo,
não é mesmo?Logo, não se trata aqui de um mero dissenso, mas antes, a falta de
bom – senso.
Diante
do cenário apocalíptico e nefasto, presente na câmara dos deputados domingo
passado, talvez, em nenhum momento da história da humanidade (permitam – me
aqui uma hipérbole), a frase escrita por Nietzsche na Genealogia da Moral se fez
tão pertinente, “Já por muito tempo a terra foi um hospício!”. E neste hospício
onde grassa o contrassenso ( e não deveria se esperar outra coisa de uma casa
de loucos) réu é Juíz, opressor é herói,
mentira é verdade e democracia é ditadura.
Referências
BOBBIO,
Noberto. O Futuro da Democracia Em Defesa
das Regras do Jogo. Tradução Marco
Aurélio Nogueira. Ed. Paz e Terra, São Paulo – 2015.
Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados Código De Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação Coordenação de Publicações Brasília – 2002
Nietzsche,
Friedrich. Genealogia da Moral. Tradução
de Paulo César de Souza. Companhia das Letras, São Paulo – 2001.
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