21 de abril de 2016

Brasil : entre dissensos e contrassensos

    
                                                                             Por Oséias Marques Padilha


Já afirmara o sociólogo e jornalista italiano Franco  Alberoni, num artigo publicado no Corrieri dela Sera de 9 de Janeiro de 1977, que “ a democracia é um sistema político que pressupõe dissenso. Ela requer o consenso apenas sobre um único ponto : sobre as regras da competição”.

No entanto, num regime democrático há que se admitir o dissenso, mas nunca o contrassenso. E no Plenário da Câmara dos deputados no domingo, dia 17, não foram as controvérsias em torno da admissibilidade ou não em relação ao impeachment que mais me preocuparam, mas antes, o contrassenso de homens que, em seus discursos, em nome da democracia, honraram torturadores e inimigos da liberdade.


Ao mesmo tempo, outros, afirmando estarem ali sedentos de justiça, anestesiaram sua consciência e suspendendo o juízo, foram coniventes com as articulações do presidente da câmara dos deputados. Este, que lembrou de Deus em seu voto, mas curiosamente o esqueceu quando mentiu em depoimento à polícia federal na operação lava-jato.

Por esta razão, pode-se observar que diante de uma miríade de crises apontada por especialistas de diversas áreas, gostaria de lembrar outra ainda não mencionada, mas que reverbera tacitamente na nossa democracia, sendo ela responsável por tantos contrassensos – a crise de percepção.

A crise de percepção é capaz de nos induzir ao contrassenso de justificar declarações de ódio e de preconceito, a partir da liberdade de expressão. No entanto, liberdade é direito, e não se alija desta o dever.

Porém, grande parte dos deputados federais não pensaram da mesma forma, infringindo o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, onde no capítulo IV, artigo 5º e parágrafo III, diz que um deputado federal não deve no exercício de sua função, inclusive no Plenário  “praticar ofensas físicas ou morais nas dependências da Câmara ou desacatar, por atos ou palavras, outro parlamentar, a Mesa ou comissão, ou os respectivos Presidentes;”.

Outros ainda irão fazer referência ao princípio da coexistência em razão da pluralidade de ideias debatidas na sociedade, com a intenção de advogar o discurso do deputado Jair Bolsonaro, uma das maiores epifanias do retrocesso na política brasileira. No entanto, se esconde por trás de tal argumento mais um contrassenso, pois, qual a plausibilidade de se desenvolver a coexistência diante de um discurso sexista, homofóbico, autocrático e elitista? Tal discurso não é nada inclusivo, não é mesmo?Logo, não se trata aqui de um mero dissenso, mas antes, a falta de bom – senso.

Diante do cenário apocalíptico e nefasto, presente na câmara dos deputados domingo passado, talvez, em nenhum momento da história da humanidade (permitam – me aqui uma hipérbole), a frase escrita por Nietzsche na Genealogia da Moral se fez tão pertinente, “Já por muito tempo a terra foi um hospício!”. E neste hospício onde grassa o contrassenso ( e não deveria se esperar outra coisa de uma casa de loucos)  réu é Juíz, opressor é herói, mentira é verdade e democracia é ditadura.





Referências


  BOBBIO, Noberto. O Futuro da Democracia Em Defesa das Regras do Jogo. Tradução Marco Aurélio Nogueira. Ed. Paz e Terra, São Paulo – 2015.


    Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados Código De Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação Coordenação de Publicações Brasília – 2002 

Nietzsche, Friedrich. Genealogia da Moral. Tradução de Paulo César de Souza. Companhia das Letras, São Paulo – 2001.






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