2 de outubro de 2014

Desocupação do Bairro Pinheirinho. Você Lembra? Eles não esquecem!

Por: Everton Marcos Grison
Fonte: Folha

          5:32 da manhã de 22 de janeiro de 2012, havia chovido e a tendência era que choveria mais. Uma data para não ser esquecida. Neste dia tivemos uma clara demonstração do autoritarismo que vigora no Brasil, postura de ordem e dominação de uma minoria criminosa, que esfola a população de forma contundente e continuada. A desocupação do bairro pinheirinho (SJC) “foi uma operação de guerra contra a população”.[1] O Estado, representado pela polícia, agiu mais uma vez de modo truculento e desnecessário. De um lado os helicópteros, os blindados, a tropa de choque, as bombas e os tiros de borracha, do outro, a população desinformada, assustada, violentada, correndo do ataque jurídico-imobiliário-policial para salvarem a si próprios, as crianças, cadeirantes, idosos, todos amedrontados e vendo o sonho de ter o seu espaço, sendo tomado à força desproporcional pela especulação imobiliária. Uma data triste para ser lembrada, na qual a injustiça social ganhou voz e deu o seu veredito; “danem-se vocês”. 

          A região em que as famílias estavam instaladas pertence a massa falida da empresa Selecta, que pertencia a Naji Robert Nahas, empresário e investidor de grande porte na especulação imobiliária, suspeito de envolvimento em escândalos financeiros. A área em questão possui por volta de um milhão e trezentos mil metros quadrados, custando aproximadamente 180 milhões de reais. Sua dívida com IPTU à época da desocupação estava em 14,6 milhões de reais. No ano de 2004 começou a receber as primeiras invasões e em 2012, possuía uma população de quase seis mil pessoas. 

          Por volta de uma semana antes da desocupação, Antonio Ferreira, advogado dos sem teto, ajudado por demais personalidades, conseguiu uma liminar na justiça federal que impedia a reintegração de posse da área. Entretanto, pelas esferas da justiça gozarem de independência, a determinação da juíza estadual Marcia Loureiro prevaleceu. Isso significa que a decisão federal não poderia intervir na decisão estadual, que determinou a reintegração de posse no fatídico 22 de janeiro. Segundo a juíza, a decisão foi difícil e várias reuniões entre as partes foram feitas para tentar acordo, mas, a prefeitura não dava indicativas de que iria desapropriar a área, e a propriedade não poderia ser usada para diminuir o déficit habitacional. A partir disso, a desocupação se deu primeiro no papel para depois, abater os moradores. 

          Segundo o que rege a lei[2] para reintegração de posse, tal processo deve ser feito da forma menos traumática possível[3], assegurando as pessoas que serão desalojadas, todas as condições e segurança de um novo local para viverem. Infelizmente a lei que prescreveu à desocupação foi a da especulação imobiliária intitulada; “danem-se vocês”. Tal arranjo se materializa na fala de Edjane Amorim, uma das moradoras do pinheirinho: 
"Eles não chegaram falando nada. Chegaram como ratos na madrugada querendo oprimir a gente. Que lei é essa? Que Brasil é esse que a gente mora? Aqui a gente não roubou nada de ninguém. Aqui a gente trabalha todo dia. Aqui a gente é uma união[4]

          A especulação imobiliária viu a população do pinheirinho como ratos, ou seja, uma escoria que deveria estar no esgoto, nas latas de lixo, em meio à sujeira, bem distantes dos interesses dos grandes empresários que internalizam a lei do “danem-se vocês”, mesmo que represente a destruição de sonhos e perspectivas, de exigências básicas e de direito. Ninguém em nenhum momento exigiu a Disney, que aquilo se transforma-se em “região soro ou ville[5]”. Era para ser o pinheirinho dos que lutam unidos, dos que trabalham diariamente e buscam serem pessoas melhores. Eles queriam ser importantes, mas foram calados pela lei do “danem-se vocês”. Restou sofrimento, desilusão e incerteza travestida de justiça. 

          O ocorrido no bairro pinheirinho asseverou ainda mais a necessidade social, política e econômica de atitudes realmente significativas acerca do tema moradia. O debate já existe[6], a pauta é antiga e sua lâmpada de urgência já queimou. A luta dos sem teto é contra o latifúndio urbano que não mede esforços em enxotar os indesejados para longe dos centros de especulação imobiliário-financeira. Ermínia Maricato aponta números que são chocantes: 


Na década de 1980, quando o investimento em habitação social foi quase nulo, a taxa de crescimentos da população moradora de favelas triplicou em relação à população urbana em seu conjunto. Nos anos de 1990, a taxa duplicou. Perto de 12% da população de São Paulo e Curitiba moram em favelas. Em Belo Horizonte e Porto Alegre, até 20%. No Rio de Janeiro, 25%. Em Salvador, Recife, Fortaleza, São Luiz e Belém, mais de 30% das pessoas vivem em favelas. Somando-se as moradias ilegais, encontramos aproximadamente 40% dos domicílios de São Paulo e 50% no Rio de Janeiro em situação irregular. Os moradores dessas casas se encontram em condições de insegurança permanente (MARICATO, 2011, p.186). 


          Os números mostram a clara fragilidade que possuem os grupos que são jogados para a irregularidade, distantes dos centros urbanos, distantes dos bens culturais, de centros esportivos, de escolas e das oportunidades de trabalho. Sobra a “vida de gado” da pobreza e por vezes inclusive esta é surrupiada pelo latifúndio urbano. E isso acontece em grande medida, pois a questão urbana, o impasse entre a moradia e a especulação imobiliária não entra em pauta no discurso político. É mais do que urgente tornar a questão da moradia de responsabilidade política efetiva. O estado deveria prover moradia de qualidade, mas o mesmo estado e a mesma justiça orquestram a desocupação de 1700 famílias, como afirma o senador Eduardo Suplicy no documentário; Pinheirinho um ano depois. O estado que deveria dar com uma mão, retira o pouco das pessoas com as duas. Assim o tema da cidade acaba sendo deixado de lado e a especulação imobiliária vê um campo amplo e aberto para ganhar dinheiro; “essa mesma cidade é ignorada por uma esquerda que não consegue ver a li a luta de classes e por uma direita que aposta tudo na especulação imobiliária e no assalto ao orçamento público” (MARICATO, 2013, p.19). 

          O pobre tem sido jogado para baixo da pobreza, além da periferia, onde a vida e a morte batem a sua porta a todo o momento. “A disputa por terras entre o capital imobiliário e a força de trabalho na semiperiferia levou a fronteira da expansão urbana para ainda mais longe: os pobres foram expulsos para a periferia da periferia” (Ibidem, 2013, p.24). 

          Frente a todo um quadro de dificuldades bastante avantajadas, de muita morte, cansaço e perda de tempo, o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), é uma organização de luta com mais de vinte anos de existência, “...ainda que sob o silêncio da mídia e o descaso de sucessivos governos” (MTST, 2014, p.85). E antes de se criticar tal movimento se faz necessário ouvi-los. Pelo que parece, sua atuação é mais do que justificada; 


Enfim, o que quer o MTST com suas ocupações e mobilizações pelo país? Queremos derrubar os muros sociais que dividem a cidade. Dizer em alto e bom som que a cidade deve ser de todos e não usufruída por um pequeno grupo que pode se estabelecer nos melhores lugares e ter acesso a bens e serviços privados. A cidade privada para poucos é a cidade da privação para a maioria[7]. Entendemos que essa mudança passa por uma profunda reforma urbana, que deve rediscutir a apropriação social do espaço dos bens e dos serviços urbanos (Ibidem, 2014, p.87). 





* Notas: 

[1] Palavras de um dos moradores do pinheirinho não identificado. 

[2] "CC. art. 1228. O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha." 

[3] "CC. art. 1255. Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções; se procedeu de boa-fé, terá direito à indenização.
Parágrafo único. Se a construção ou a plantação exceder consideravelmente o valor do terreno, aquele que, de boa-fé, plantou ou edificou, adquirirá a propriedade do solo, mediante pagamento de indenização fixada judicialmente, se não houver acordo." 

[4] Fala disponível no vídeo: Pinheirinho, a história real: http://www.youtube.com/watch?v=S5rezgxdPC0 (Acesso em 29/09/2014 as 18:14 horas). 

[5] Termos usados especialmente em Curitiba – Pr, por empresários e empreiteiras do ramo imobiliário, renomeando regiões da cidade, no intuito de torná-las espaços com maior valor comercial e consequentemente, com maior índice de especulação financeira. 

[6] No livro: Movimentos Sociais e Redes de Mobilizações civis no Brasil Contemporâneo, p.46-54, a autora Maria da Glória Gohn traça uma panorama muito significativo, balizada em dados e informações fidedignas, para tratar dos diversos movimentos envolvidos no debate sobre moradia. 

[7] Grifos nossos.

Referências

Documentário Pinheirinho um ano depois. 2013. 1:38:37s. Disponível em: (http://www.youtube.com/watch?v=1vzU7dJqg5Y) Acesso em 30/09/2014 as 08:16 horas. 

GOHN, Maria da Glória. Movimentos Sociais ao redor da questão urbana, p.45-81. In: GOHN, Maria da Glória. Movimentos Sociais e Redes de Mobilizações Civis no Brasil Contemporâneo. Rio de Janeiro; Vozes, 2010. 

MARICATO, Ermínia. É a questão urbana, estúpido!, p. 19-26. In: VÁRIOS AUTORES. Cidades Rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo/Carta Maior, 2013. (Coleção Tinta Vermelha)

MARICATO, Ermínia. O impasse da política urbana no Brasil. Rio de Janeiro; Vozes, 2011. 

MTST. O que quer o MTST: Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, p.85-87. In: VÁRIOS AUTORES. Cidades Rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo/Carta Maior, 2013. (Coleção Tinta Vermelha)

VÁRIOS AUTORES. Brasil em Jogo: o que fica da Copa e das Olimpíadas? São Paulo: Boitempo/Carta Maior, 2014. (Coleção Tinta Vermelha)

VÁRIOS AUTORES. Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas. São Paulo: Boitempo/Carta Maior, 2014. (Coleção Tinta Vermelha)

Blogs: 

Sobre processos de reintegração de posse para terrenos: 

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