19 de março de 2014

A Hipocrisia da Justiça Popular

Por: Oséias Marques Padilha 

        A repulsa causada em nós pelos atos de crueldade, que há muito tempo fazem parte do cotidiano da vida em sociedade, não é um empecilho para afirmarmos que a violência está presente em todo ser humano e que, inclusive, se refere a um instinto inerente a sua natureza. A existência da lei, por sua vez, trata-se de um dispositivo de coerção, uma tentativa de estabelecer a ordem e prevenir que o caos se insira no convívio social.
        Para o antropólogo René Girard, os sacrifícios de animais em rituais religiosos, tais como encontramos no judaísmo do antigo testamento, acenam para isso, pois funcionavam como uma espécie de válvula de escape, através da qual a crueldade e a violência - grandes ameaças à paz numa determinada comunidade - podiam ser ludibriadas. Assim, “a violência que eles parecem estar fatalmente destinados a exercer um sobre o outro só pode se dissipar quando aplicadas a vítimas terceiras, a vitimas sacrificiais” (GIRARD, 2008, p. 15).
       Pode-se dizer que, de certa forma, a análise de Girard mina a vaidade do homem moderno, “altamente evoluído”, “herdeiro do esclarecimento”, mas ainda sim, um homem enredado nas malhas da pré-história. Desenvolvem-se novas técnicas para suprimi-la, mas esta propensão instintiva à agressividade continua ali, escondida como uma raposa vermelha entre as rochas; ou seja, nos labirintos da alma humana. Segundo Girard, “A menor violência pode produzir uma escala cataclísmica. Mesmo que esta verdade, de forma alguma obsoleta, tenha se tornado dificilmente visível, ao menos em nossa vida cotidiana, todos sabem que o espetáculo da violência tem algo de ‘contagioso’”. (GIRARD, 2008, p. 45).
       Sob a perspectiva deste mote, este impulso só poderia então ser aplacado quando concentrado em uma vítima. Tratava-se comumente de uma vítima neutra, não pertencente à espécie; no entanto, seu sangue impreterivelmente precisava ser derramado para a expiação, “Assim os laços sociais se estabelecem no assassinato fundador, na agressão praticada em comum contra uma vítima incapacitada para a vingança, um ato cuja repetição ritual renova os laços de comunidade e identidade coletiva” (GIACOIA, 2013, 39).
        Por outro lado, a violência sobre o outro e os suplícios infligidos ao corpo do infrator também tiveram o seu papel na configuração do homem tal como o conhecemos e suas respectivas instituições sócio-jurídicas, como afirma Nietzsche, por exemplo, na Genealogia da Moral, “Quanto sangue e quanto horror há no fundo de todas as ‘coisas boas’” (2001, p. 52).
          Na perspectiva do filósofo alemão, o sofrimento do infrator, ou seja, daquele que causou um dano material a alguém, é tido como uma espécie de compensação ao prejudicado, em razão da “satisfação íntima” que aquele o proporciona. Logo, o direito a crueldade, sob o nome de justiça, esteve sempre presente em solenidades como “casamentos de príncipes e festas públicas” (NIETZSCHE, 2001, p. 56), estes espetáculos eram indispensáveis para que de fato a festa fosse completa.
      Diante da onda de barbáries promovida por “justiceiros” no Brasil, por exemplo, ao amarrarem um jovem menor de idade, nu, a um poste, no Rio de Janeiro ¹ (vide imagem no início do artigo), nos deparamos com a urgência de refletirmos acerca da violência enquanto instrumento de execução de justiça. Embora a ação tenha sido rejeitada pela população de forma quase unânime e recebido críticas nas redes sociais, mesmo a vítima sendo um assaltante conhecido na região, a imputabilidade da culpa nestes casos aparece como um problema demasiado complexo.
        A justiça popular reivindica penas pesadas aos perturbadores da “paz” social e isto é necessário;no entanto, se há “lixo” no recinto, é porque alguém o produz. Quero dizer com esta metáfora que polarizamos nossas preocupações a crimes isolados e individuais, através da comoção provocada muitas vezes pela mídia, e nos esquecemos de que esses, na realidade, são sintomas de uma doença ainda mais profunda. Pois se para cada crime há um autor, este autor pode ser nada mais do que um personagem de uma triste história delineada pelo sistema globalizado.
        Mas “é preciso punir a criminalidade!”. Sem dúvida! Mas, quem punirá a desigualdade social? É possível identificarmos um autor para ela? Como o autuamos em flagrante? “Precisamos reduzir a maioridade e tratar os jovens delinqüentes com a rigorosidade proporcional a seu crime!”. Mas quem punirá o responsável pela vida do menor longe das escolas, agredido pelo pai, forçado a ajudar os traficantes de uma favela para não padecer fome?
         O conceito clássico usado para designar justiça, presente na República de Platão (2012, p.10), como a virtude de “Restituir a cada um o que se lhe deve”, certamente não daria conta de resolver um problema deste jaez. Talvez, seja porque a “justiça” carregue sempre consigo a necessidade de um bode expiatório para que ela aconteça e, talvez, seja por isso que a calçada onde o sangue mais escorre, certamente não se trata de uma calçada de ouro.

Notas

1. Conferir reportagem sobre o assunto em : http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2014/02/homem-preso-poste-e-socorrido-na-taquara-no-rio-diz-pm.html

Referências

GIRARD, René. A Violência e o Sagrado. Trad. Martha Conceição Gambini. São Paulo. Ed. Paz e Terra, 2008.

GIACOIA JR. Oswaldo. Nietzsche O Humano Como Memória e Como Promessa.Ed. Vozes.Petrópolis, 2013.

NIETZSCHE, Friedrich. Genealogia da Moral. Trad. Paulo César de Souza. Ed. Companhia das Letras. São Paulo, 2001.

PLATÃO. A República.Trad. Maria Helena da Rocha Pereira. Ed. Calouste. Lisboa, 2012


2 comentários :

Alexandre luis santos disse...

Excelente reflexão, Oséias!!
Ela me lembrou uma passagem da obra O Profeta,
do poeta libanês Khalil Gibran, no capítulo entitulado "Sobre o Crime e o Castigo":


"O justo não está inocente dos feitos do malvado,
e o que tem as mãos limpas não está limpo
dos atos do culpado.

Sim, o culpado é por vezes vítima do ofendido.

E ainda mais vezes é o portador do fardo dos inocentes e retos.

Não podeis separar o justo do injusto e o bom do mau;
pois eles andam juntos ante a luz do sol,
tal como juntos são tecidos os fios brancos e negros.

E quando o fio negro quebra, o tecelão examina todo o tecido
e também todo o tear"


Trata-se de olharmos todo o tear social antes de julgarmos o indivíduo...
Mas quem se dá o trabalho?
A tendência moderna nada mais faz que julgar o fio, cega para o tear
que o comanda...

PROF. EDINEI M. GRISON disse...

Excelente reflexão.